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TELMA RUFINODistrito Federal

Trabalho e realizações

Trabalho pelas pessoas do Distrito Federal

Leis e emendas aprovadas na Câmara Legislativa, a presidência da CPI do Feminicídio e a gestão regional em Arniqueira.

Três frentes de trabalho

Na Câmara Legislativa

Eleita deputada distrital em 2014, foi a única mulher a presidir a Comissão de Assuntos Fundiários por quatro anos consecutivos, com destaque em leis de proteção às mulheres.

CPI do Feminicídio

Em 2019, presidiu a CPI do Feminicídio na CLDF, propondo medidas de referência no enfrentamento à violência contra a mulher.

Administração de Arniqueira

Primeira administradora regional de Arniqueira, estruturou a região e avançou com a regularização fundiária. Na gestão, vieram o restaurante comunitário, o Centro Educacional e obras de infraestrutura.

Atuação legislativa

Leis e emendas

Normas aprovadas em benefício do Distrito Federal.

Consultar na CLDF (abre em nova aba)

Em defesa das mulheres

  • Lei nº 6.192/2018Prioridade para mulheres vítimas de violência nos programas habitacionais do GDF.
  • Lei nº 6.106/2018Cria a Semana Legislativa pela Mulher.
  • Lei nº 5.678/2016Espaços exclusivos para mulheres e PCDs nos trens do Metrô-DF.
  • Emenda à LODF nº 101/2017Prevenção da violência contra a mulher entre os princípios da educação no DF.

Segurança pública

  • Emenda à LODF nº 105/2017Assistência jurídica especializada a policiais e bombeiros do DF em ocorrências de função.

Habitação e meio ambiente

  • Lei nº 6.168/2018Metodologia para a regularização das áreas urbanas consolidadas do DF.
  • Lei nº 6.145/2018Gestão de resíduos volumosos e da construção civil.
  • Lei nº 5.618/2016Medidas para reduzir o desperdício de água no DF.

Mais conquistas para o DF

  • Lei nº 6.377/2019Lei das Fake News: combate à propaganda enganosa na internet.
  • Lei nº 5.622/2016Data comemorativa do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia.
  • Emenda à LODF nº 103/2017Valorização da vida e prevenção ao suicídio entre as prioridades do DF.
  • Emenda à LODF nº 115/2017Promoção da inclusão digital e direito de acesso à internet.